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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTesheiner, José Maria-
dc.contributor.authorMandelli, Alexandre-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 37, n. 208, p. 23-59, jun. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80071-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973)]
dc.subjectSentença final, Brasil
dc.subjectCoisa julgada (Processo Civil), Brasil
dc.subjectAção coletiva, Brasil
dc.subjectAção civil pública, Brasil
dc.subjectPreclusão (Processo Civil), Brasil
dc.subjectInteresse individual homogêneo, Brasil
dc.subjectInteresse difuso, Brasil
dc.subjectInteresse coletivo, Brasil
dc.subject.otherBrasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Código do Consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherCódigo de Processo Civil, Brasil, 1973
dc.subject.otherDecisão final
dc.subject.otherCoisa julgada (Direito Judiciário Civil)
dc.subject.otherTrânsito em julgado (Processo Civil)
dc.subject.otherDireitos individuais homogêneos
dc.subject.otherDireitos difusos
dc.subject.otherInteresse legítimo
dc.subject.otherDireito coletivo
dc.subject.otherInteresse coletivo stricto sensu
dc.subject.otherInteresse geral
dc.subject.otherInteresse social
dc.titleSentença e coisa julgada: conceito e controvérsiaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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sentenca_coisa_julgada_tesheiner.pdf901.88 kBPDFVisualizar

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