| Título: | Possibilidade de manutenção e utilização de créditos de ICMS (no estado de São Paulo) relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato/locação de maquinário para terceiros |
| Autor(es): | Castro, Leonardo Freitas de Moraes e |
| Data de publicação: | 2012 |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Ativo imobilizado, Brasil Comodato, imposto, competência, Brasil Alienação de bens, legislação, Brasil Cessão de crédito, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 102, p. 152-165, jan./fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80447 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| possibilidade_compensacao_tributos_motta.pdf | 1.23 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: