Título: | Possibilidade de manutenção e utilização de créditos de ICMS (no estado de São Paulo) relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato/locação de maquinário para terceiros |
Autor(es): | Castro, Leonardo Freitas de Moraes e |
Data de publicação: | 2012 |
Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Ativo imobilizado, Brasil Comodato, imposto, competência, Brasil Alienação de bens, legislação, Brasil Cessão de crédito, Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 102, p. 152-165, jan./fev. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80447 |
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