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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, José Jayme de Macêdo
dc.date.issued2012
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 105, p. 111-131, jul./ago. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80669
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), base de cálculo
dc.subjectSubstituição tributária, Brasil
dc.subjectFato gerador, Brasil
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasil
dc.subjectRestituição de tributos, Brasil
dc.subject.otherImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS)
dc.subject.otherICMS
dc.subject.otherImpostos, restituição
dc.subject.otherRestituição de impostos
dc.subject.otherTributo, restituição
dc.titleSubstituição tributária no ICMS: reflexões e críticaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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substituicao_tributaria_icms_oliveira.pdf1.28 MBPDFVisualizar

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