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dc.contributor.authorFolloni, André-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 105, p. 259-276, jul./ago. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80685-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Código Tributário Nacional (1966)]
dc.subjectConservação da natureza, impostos, cobrança, Brasil
dc.subjectTributo, natureza jurídica, Brasil
dc.subjectSanção tributária, Brasil
dc.subjectParafiscalidade, Brasil
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherConservação ambiental
dc.subject.otherConservação do meio ambiente
dc.subject.otherMeio ambiente, conservação
dc.subject.otherNatureza, conservação
dc.subject.otherPreservação da natureza
dc.titleSocioambientalidade, tributo e o art. 3.º do Código Tributário Nacionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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socioambiental_tributo_art_folloni.pdf1.27 MBPDFVisualizar
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