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Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Edson Luciani de-
dc.contributor.authorAraújo, Sarah Maria Linhares de-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 107, p. 185-206, nov./dez. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80810-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectMeio ambiente, impostos, Brasil
dc.subjectTributo, Brasil
dc.subjectObrigação tributária, Brasil
dc.subjectPoluição, impostos, Brasil
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasil
dc.subjectPrincípio da razoabilidade, Brasil
dc.subject.otherObrigação (Direito Tributário)
dc.subject.otherObrigação fiscal
dc.subject.otherContaminação ambiental
dc.subject.otherMeio ambiente, contaminação
dc.subject.otherPoluição ambiental
dc.subject.otherPrincípio da proibição do excesso
dc.subject.otherPrincípio dos princípios
dc.titleTributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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tributo_ecologico_elemento_oliveira.pdf1.24 MBPDFVisualizar

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