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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrant, Cássio Augusto Barros
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationRevista de Direito Privado: RDPriv, v. 12, n. 45, p. 219-239, jan./mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80829
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]
dc.subjectUsucapião
dc.subjectFunção social da propriedade
dc.subjectBens públicos
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil, 2002
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherBens da União
dc.subject.otherBens do Estado
dc.subject.otherBens do município
dc.subject.otherBens dominicais
dc.subject.otherPatrimônio da União
dc.subject.otherPatrimônio público
dc.subject.otherPróprio nacional
dc.subject.otherPropriedade da União
dc.subject.otherPropriedade do governo
dc.subject.otherPropriedade pública
dc.titleDas modalidades de usucapião: a valorização da posse: trabalho como meio de aquisição da propriedade imobiliáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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modalidades_usucapiao_brant.pdf1.17 MBPDFVisualizar

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