Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pereira Júnior, Dorival Guimarães | |
dc.contributor.author | Guimarães, Marcionilia Coelho | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 19, n. 97, p. 159-172, mar./abr. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80919 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Impostos, restituição, aspectos juridicos | |
dc.subject | Substituição tributária | |
dc.subject | Restituição de tributos | |
dc.subject | Obrigação tributária | |
dc.subject.other | Impostos (direito tributário) | |
dc.subject.other | Impostos, restituição | |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | |
dc.title | A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecido | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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problematica_restituicao_icms_pereira_junior.pdf | 1.15 MB | Visualizar |
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