1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFigueiredo, Leonardo Vizeu-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 12, n. 45, p. 33-72, abr./jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81029-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados-
dc.subjectBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal-
dc.subjectCompetência legislativa, aspectos constitucionais-
dc.subjectPoderes do Estado, Competência-
dc.subjectRegime de governo-
dc.subjectPoder regulamentar-
dc.subjectAtivismo judicial-
dc.subject.otherBrasil. Senado Federal (SF)-
dc.subject.otherBrasil. Congresso Nacional. Senado-
dc.subject.otherSenado Federal (SF)-
dc.subject.otherSF-
dc.subject.otherBrasil. Congresso. Câmara dos Deputados-
dc.subject.otherBrasil. Câmara dos Deputados (CD)-
dc.subject.otherBrasil. Câmara dos Deputados (CD)-
dc.subject.otherCâmara dos Deputados (CD) (Brasil)-
dc.subject.otherPoder (direito constitucional)-
dc.subject.otherPoder do Estado-
dc.subject.otherSistema de governo-
dc.subject.otherAtivismo judiciário-
dc.subject.otherProtagonismo do Poder judiciário-
dc.subject.otherProtagonismo judicial-
dc.titleDos instrumentos constitucionais de preservação de competência legislativapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
instrumentos_constitucionais_preservacao_figueiredo.pdf2.29 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito