Execuções extrajudiciais de créditos imobiliários: o debate sobre sua constitucionalidade

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Martins, Samir José Caetano	-
dc.date.issued	2011	-
dc.identifier.citation	Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 21-65, jun. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81064	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código civil (2002)]	-
dc.subject	Brasil. [Código de processo civil (1973)]	-
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	-
dc.subject	Brasil. [Lei do condomínio (1964)]	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	-
dc.subject	Execução por título extrajudicial, Brasil	-
dc.subject	Crédito imobiliário, Brasil	-
dc.subject	Controle da constitucionalidade, Brasil	-
dc.subject	Tutela jurisdicional, Brasil	-
dc.subject	Separação de poderes, Brasil	-
dc.subject	Isonomia constitucional, Brasil	-
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, Brasil	-
dc.subject	Acesso à justiça, Brasil	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]	-
dc.subject.other	Código civil, Brasil, 2002	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]	-
dc.subject.other	Código de processo civil, Brasil, 1973	-
dc.subject.other	Constituição, Brasil, 1988	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 4.591, de de 16 de dezembro de 1964]	-
dc.subject.other	STF	-
dc.subject.other	Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)	-
dc.subject.other	Execução de título extrajudicial	-
dc.subject.other	Execução extrajudicial	-
dc.subject.other	Título, execução extrajudicial	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Prestação jurisdicional	-
dc.subject.other	Tutela jurídica	-
dc.subject.other	Equilíbrio dos poderes	-
dc.subject.other	Igualdade (direito constitucional)	-
dc.subject.other	Igualdade civil	-
dc.subject.other	Isonomia	-
dc.subject.other	Princípio da igualdade	-
dc.subject.other	Princípio da isonomia	-
dc.subject.other	Princípio da proibição do excesso	-
dc.subject.other	Princípio dos princípios	-
dc.title	Execuções extrajudiciais de créditos imobiliários: o debate sobre sua constitucionalidade	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
execucoes_extrajudiciais_creditos_martins.pdf	1.25 MB	PDF	Visualizar

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