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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAmaral, Guilherme Rizzo-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 237-275, jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationMagister-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 47-78, mar./abr. 2013.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81075-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.publisherMagister-
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]-
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]-
dc.subjectBrasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]-
dc.subjectReforma processual civil, Brasil-
dc.subjectIncidente processual, doutrinas e controvérsias, Brasil-
dc.subjectIncidente processual, legislação, modernização, Brasil-
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil-
dc.subjectCódigo de processo civil, projeto de lei, Brasil-
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil-
dc.subjectSegurança jurídica, direito comparado, Brasil, Alemanha-
dc.subjectDevido processo legal, Brasil-
dc.subjectAção coletiva, Brasil-
dc.subjectInteresse individual homogêneo, Brasil-
dc.subjectAção civil pública, Brasil-
dc.subjectIgualdade perante a lei, Brasil-
dc.subject.otherBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]-
dc.subject.otherBrasil. [Emenda constitucional n. 45 (2004)]-
dc.subject.otherBrasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]-
dc.subject.otherBrasil. [Código do consumidor (1990)]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei da ação civil pública (1985)]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985]-
dc.subject.otherCódigo de processo civil, reforma-
dc.subject.otherDireitos individuais homogêneos-
dc.titleEfetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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efetividade_seguranca_massificacao_amaral.pdf1.24 MBPDFVisualizar
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