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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCambi, Eduardo-
dc.contributor.authorMingati, Vinicius Secafen-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 295-314, jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81080-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]-
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]-
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência-
dc.subjectReclamação (direito constitucional)-
dc.subjectTutela jurisdicional-
dc.subjectSegurança jurídica-
dc.subjectDireito processual constitucional-
dc.subjectAcesso à justiça-
dc.subjectDecisão judicial-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherCódigo de processo civil, Brasil, 1973-
dc.subject.otherBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]-
dc.subject.otherBrasil. [Emenda constitucional n. 45 (2004)]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]-
dc.subject.otherSTF-
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)-
dc.subject.otherSTJ-
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça-
dc.subject.otherReclamação constitucional-
dc.subject.otherReclamação (súmula vinculante)-
dc.subject.otherPrestação jurisdicional-
dc.subject.otherTutela jurídica-
dc.subject.otherProcesso constitucional-
dc.subject.otherDecisão judiciária-
dc.titleNova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídicapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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