1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Sílvio Nazareno-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 36, n. 194, p. 371-389, abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81183-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectEmbargos de declaração-
dc.subjectJuizado especial cível-
dc.subjectJuizado especial criminal-
dc.subjectDecisão interlocutória-
dc.subjectEfeito suspensivo-
dc.subjectHermenêutica-
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (1973)-
dc.subjectBrasil. Lei dos juizados especiais (1995)-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Constituição (1988)-
dc.subject.otherEmbargos declaratórios-
dc.subject.otherDespacho interlocutório-
dc.subject.otherSentença interlocutória-
dc.subject.otherExegese-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação da lei-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.subject.otherLei, interpretação-
dc.subject.otherLei Buzaid (1973)-
dc.subject.otherCódigo de processo civil (1973)-
dc.subject.otherLei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973-
dc.subject.otherBrasil. Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995-
dc.subject.otherLei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)-
dc.subject.otherSTF-
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (STF)-
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.subject.otherSTJ-
dc.subject.otherConstituição (1988)-
dc.subject.otherConstituição da República Federativa do Brasil-
dc.titleEmbargos de declaração no Juizado Especial: efeitospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
embargos_declaracao_juizado_costa.pdf1.16 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito