A duração do processo, o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Reichelt, Luis Alberto	-
dc.date.issued	2011	-
dc.identifier.citation	Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 193, p. 131-150, mar. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81192	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Recurso extraordinário	-
dc.subject	Repercussão geral	-
dc.subject	Declaração de inconstitucionalidade	-
dc.subject	Controle de constitucionalidade	-
dc.subject	Devido processo legal	-
dc.subject	Súmula vinculante	-
dc.subject	Princípio da segurança jurídica	-
dc.subject	Admissibilidade	-
dc.subject	Tutela jurisdicional	-
dc.subject	Brasil. Constituição (1988)	-
dc.subject	Brasil. Código de processo civil (1973)	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência	-
dc.subject.other	Decretação de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Stare decisis	-
dc.subject.other	Súmula de efeito vinculante	-
dc.subject.other	Uniformização de jurisprudência	-
dc.subject.other	Admissibilidade (processo civil)	-
dc.subject.other	Conhecimento (direito)	-
dc.subject.other	Exame de admissibilidade	-
dc.subject.other	Juízo de admissibilidade	-
dc.subject.other	Não conhecimento	-
dc.subject.other	Tutela jurídica	-
dc.subject.other	Lei Buzaid (1973)	-
dc.subject.other	Código de processo civil (1973)	-
dc.subject.other	Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973	-
dc.subject.other	Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973	-
dc.subject.other	Supremo Tribunal Federal (STF)	-
dc.title	A duração do processo, o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
duracao_processo_julgamento_recichelt.pdf	1.16 MB	PDF	Visualizar

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