| Título: | Resolução n. 14 de 19 de julho de 1990 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 23-07-1990 |
| Resumo: | Altera o art. 6º da Resolução n. 3, de 19.04.1989, que dispõe sobre a Assistência Pré-escolar. |
| Notas: | Altera o art. 6º da Resolução n. 3, de 19.04.1989. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 23 jul. 1990. Seção 1, p. 6845. Boletim de Serviço do STJ, n. 15, p. 3, 31 jul. 1990. |
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| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8121 |
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