| Título: | Devido processo legal procedimental e ofensa reflexa à Constituição: soluções para superação de um dogma |
| Autor(es): | Gross, Marco Eugênio |
| Data de publicação: | 2011 |
| Assuntos: | Devido processo legal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Princípio da legalidade Direitos e garantias individuais Princípio da razoabilidade Princípio da proporcionalidade Acesso à justiça Interpretação da constituição, proteção Norma constitucional, proteção Brasil. Constituição (1988) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Estados Unidos. Constitution. 1st-10th amendments |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 193, p. 375-399, mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81228 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| devido_processo_legal_gross.pdf | 1.19 MB | Visualizar |
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