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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.otherPLEpt_BR
dc.date.created1993-12-02pt_BR
dc.date.issued1993-12-20pt_BR
dc.identifier.citationDiário da Justiça, 20 dez. 1993. Seção 1, p. 28334.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8126-
dc.descriptionRevoga o Título IV da Parte III do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.descriptionAltera os arts. 2 e 3, 5 a 7, 10 e 11, 17, 21, 23, 36, 38, 41, 47 e 48, 51, 64, 67, 70 e 71, 77, 82, 132, 263, 289, 319 e 322 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractRevoga o Título IV da Parte III e altera os arts. 2 e 3, 5 a 7, 10 e 11, 17, 21, 23, 36, 38, 41, 47 e 48, 51, 64, 67, 70 e 71, 77, 82, 132, 263, 289, 319 e 322 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.format.extent9688 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA de 22 de junho de 1989 (legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionATO n. 8 de 25 de janeiro de 1994 (legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriEMRpt_BR
dc.subjectRegimento interno, alteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleEmenda Regimental n. 4 de 2 de dezembro de 1993pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/3189pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7603pt_BR
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