Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Slaibi Filho, Nagib | - |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.identifier.citation | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 65, p. 155-183, maio/ago. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81272 | - |
dc.description | - Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 6, p. 9-24, jun. 2012. | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Arguição de inconstitucionalidade, Brasil | - |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | - |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | - |
dc.subject | Decisão judicial, Brasil | - |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | - |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil | - |
dc.subject.other | Decretação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Exegese | - |
dc.subject.other | Hermenêutica jurídica | - |
dc.subject.other | Interpretação da lei | - |
dc.subject.other | Interpretação jurídica | - |
dc.subject.other | Lei, interpretação | - |
dc.subject.other | Decisão judiciária | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Stare decisis | - |
dc.subject.other | Uniformização de jurisprudência | - |
dc.title | Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos: notas | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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transicao_controle_constitucionalidade_slaibi_filho.pdf | 649.91 kB | Visualizar |
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