| Título: | Considerações sobre a eficácia executiva de sentenças declaratórias e constitutivas e a efetividade do processo |
| Autor(es): | Bohn, Paula Beck |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Sentença declaratória Sentença constitutiva Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Artigo n. 475-N] Solução de conflito Decisão judicial Sentença civil Sentença condenatória |
| Fonte: | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 61, ago. 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81316 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| consideracoes_sobre_eficacia_bohn.pdf | 212.62 kB | Visualizar |
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