1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEspíndola, Ruy Samuel-
dc.contributor.authorEspíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar-
dc.date.issued2009-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.citationDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, p. 205-231, out./dez. 2009.pt_BR
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais: RT, v. 99, n. 891, p. 29-63, jan. 2010.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81607-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Santa Catarina-
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidade, Santa Catarina-
dc.subjectCompetência constitucional-
dc.subjectControle de constitucionalidade, Santa Catarina-
dc.subjectDireito constitucional-
dc.subjectDireito processual constitucional-
dc.subjectJurisdição constitucional-
dc.subjectNorma constitucional-
dc.subjectPoder constituinte-
dc.subjectPoder judiciário, Santa Catarina-
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherADI-
dc.subject.otherADIN-
dc.subject.otherControle da constitucionalidade-
dc.subject.otherFiscalização da constitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherProcesso constitucional-
dc.titleAção direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
acao_direta_inconstitucionalidade_espindola_FORUM.pdf189.5 kBPDFVisualizar
acao_direta_inconstitucionalidade_espindola_RT.pdf1.09 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito