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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorWindham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationFórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 13, n. 77, p. 29-50, set./out. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82599
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), resolução
dc.subjectLicenciamento ambiental, competência
dc.subjectImpacto ambiental, avaliação
dc.subjectProteção ambiental
dc.subjectPublicidade
dc.subjectGestão ambiental
dc.subjectPatrimônio histórico, proteção
dc.subject.otherBrasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
dc.subject.otherLicença ambiental
dc.subject.otherEfeito no meio ambiente
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherInformação publicitária
dc.subject.otherMensagem publicitária
dc.subject.otherAdministração ambiental
dc.subject.otherGerência ambiental
dc.subject.otherGestão ecológica
dc.subject.otherMeio ambiente, gestão
dc.subject.otherPlano de gestão ambiental
dc.subject.otherSistema de gestão ambiental
dc.subject.otherBens tombados
dc.subject.otherPatrimônio histórico e artístico
dc.titleBreves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos mineráriospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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breves_consideracoes_legislacao_oliveira.pdf250.72 kBPDFVisualizar

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