Democracia: Estudos em Homenagem ao Prof. Siqueira Castro

Abstract

Estudo acerca de um dos assuntos mais críticos para o Direito Constitucional Eleitoral contemporâneo — a infidelidade partidária, em especial se aplicado ao nosso País. Segundo a autora nossas instituições políticas pagaram e ainda pagam um preço inestimável em razão da fragilidade dos partidos políticos que grassa entre nós, por certo resultante do descompromisso dos titulares de mandato eletivo para com as legendas políticas que promoveram a conquista da confiança do eleitor no sistema de sufrágio universal. Trata-se de tema de superlativa importância para o funcionamento do regime democrático e dos predicamentos da cidadania.