História do Direito Português: fontes de direito

Abstract

Estuda a história das fontes de direito português. Procura não ser um simples registro ou catálogo de fontes, mas sim, uma explicação da sua evolução no tempo. Tenta explicar o surgimento, nos vários períodos históricos, de leis e costumes e a luta que por vezes se trava entre as fontes. Demonstra que a história das fontes não é algo inteiramente separado do resto da experiência jurídica, e que a história do direito é vista pelo prisma da história das fontes.