Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Kalache, Maurício | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | KALACHE, Maurício. Crimes tributários: uma análise da estrutura do tipo penal nos artigos 1º e 2º da lei 8.137, de 27.12.1990. Curitiba: Juruá, 2006. 220 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8301 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2.204(81) K14c Código de barras: STJ00065206 | en |
dc.description.abstract | Trata de parte do que compõe o Direito Penal Econômico. Busca-se compatibilizar o modelo minimalista da tutela penal com a proteção dos bens jurídicos supra-individuais. Revisam-se os conceitos básicos do Direito Penal e do Direito Tributário, conduzindo o leitor a compreender a tipologia dos crimes contra a ordem tributária, tal como descritos nos artigos 1º e 2º, da Lei 8.137/90. | en |
dc.format.extent | 32605 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Juruá | en |
dc.subject | Direito Penal | en |
dc.subject | Direito Tributário | en |
dc.subject | Infração Fiscal | en |
dc.subject.other | Crime tributário | - |
dc.subject.other | Crime contra a ordem tributária | - |
dc.subject.other | Direito fiscal | - |
dc.subject.other | Direito criminal | - |
dc.title | Crimes Tributários: uma análise da estrutura do tipo penal nos artigos 1º e 2º da lei 8.137, de 27.12.1990 | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Crimes_Tributários.pdf | 31.84 kB | Visualizar |
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