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Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoreira, Eduardo Ribeiro
dc.contributor.authorSouza, Vivian Doimo Marques de
dc.contributor.authorAlmeida, Thaina Pereira de
dc.contributor.authorVianna, Thiago França
dc.contributor.authorSoares, Paulo Vitor Gouvea
dc.contributor.authorAlves, Adriana Figueira
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 22, n. 88, p. 125-140, jul./set. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83059
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.subjectTribunal supremo, análise, jurisprudência
dc.subjectHabeas corpus
dc.subjectDireitos e garantias individuais
dc.subjectSúmula vinculante
dc.subjectExtradição
dc.subjectConfissão judicial
dc.subjectCircunstância atenuante
dc.subject.otherSTF
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherDireitos individuais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherGarantias individuais
dc.subject.otherStare decisis
dc.subject.otherUniformização de jurisprudência
dc.subject.otherAtenuante (direito penal)
dc.subject.otherAtenuantes
dc.titleAnálise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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analise_decisoes_stf_moreira.pdf574.32 kBPDFVisualizar

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