1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDelgado, José Augusto-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationALVIM, Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda; TAVOLARO, Luiz Antonio (Coord.). Licitações e contratos administrativos: uma visão atual à luz dos tribunais de contas. Curitiba: Juruá, 2006. p. 113-134.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8312-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractAborda os tribunais de contas no Brasil e as configurações presentes em algumas cartas constitucionais alemãs, argentinas, chilenas, espanholas e portuguesas. Fala também sobre o bom mérito recebido pelos tribunais de contas no Brasil que seguem quase o mesmo sistema dos mais conceituados tribunais de contas da Europa. Apresenta ainda em forma de enunciados, os princípios e as regras que devem ser seguidas pelo Tribunal de Contas no Brasil. Por fim, comenta a lei de responsabilidade fiscal que atribui aos tribunais de contas a responsabilidade de fazer com que ela alcance os seus objetivos.en
dc.format.extent210124 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherJuruáen
dc.subjectTribunal de contas, aspectos constitucionaisen
dc.subjectTribunal de contasen
dc.subjectResponsabilidade fiscalen
dc.subjectResponsabilidade administrativaen
dc.subjectAdministração Públicaen
dc.subject.otherGestão pública-
dc.titleOs tribunais de contas e sua importância institucional: origem: os tribunais de contas nas constituições da Alemanha, Argentina, Chile, Espanha e Portugal: relação, no Brasil, com a Lei de Responsabilidade Fiscalen
dc.typeCapítulo de livroen
Arquivo TamanhoFormato 
Os_Tribunais_de_Contas_e_a_sua_Importância.pdf201.97 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Capítulos de livros