Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Didier Jr., Fredie	-
dc.contributor.author	Godinho, Robson Renault	-
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.citation	Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 39, n. 237, p. 45-87, nov. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83174	-
dc.description	- Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 55, p. 123-159, jan./mar. 2015.	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	-
dc.subject	Ministério público, competência	-
dc.subject	Legitimidade	-
dc.subject	Capacidade processual	-
dc.subject	Reclamação (Direito Constitucional)	-
dc.subject	Ação civil pública	-
dc.subject	Ação coletiva	-
dc.subject	Assistência judiciária	-
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	-
dc.subject.other	STF	-
dc.subject.other	Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)	-
dc.subject.other	STJ	-
dc.subject.other	Superior Tribunal de Justiça	-
dc.subject.other	Ministério público, Competência (Direito Processual)	-
dc.subject.other	Ministério público, Competência judiciária	-
dc.subject.other	Capacidade de estar em juízo	-
dc.subject.other	Legitimação processual	-
dc.subject.other	Reclamação constitucional	-
dc.subject.other	Reclamação (súmula vinculante)	-
dc.subject.other	Advocacia de ofício	-
dc.subject.other	Assistência judiciária gratuita	-
dc.subject.other	Assistência jurídica	-
dc.subject.other	Benefício da justiça gratuita	-
dc.subject.other	Gratuidade de justiça	-
dc.subject.other	Justiça gratuita	-
dc.subject.other	Constituição, Brasil, 1988	-
dc.title	Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
questoes_atuais_sobre_didier.pdf	684.06 kB	PDF	Visualizar

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