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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Marcelo Pacheco-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 39, n. 237, p. 89-113, nov. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83175-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectCausa petendi, Brasil
dc.subjectFato jurídico, Brasil
dc.subjectContraditório, Brasil
dc.subjectPresunção (Processo Civil), Brasil
dc.subjectReparação do dano (Direito Civil), Brasil
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973)]
dc.subjectBrasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]
dc.subject.otherCausa de pedir
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.subject.otherReparação civil
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherCódigo de Processo Civil, Brasil, 1973
dc.subject.otherBrasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Código do consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.titleCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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