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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Ticiano Alves e
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 39, n. 238, p. 199-211, dez. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83232
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectEmbargos de declaração, Brasil
dc.subjectRecurso (Processo Civil), Brasil
dc.subjectBoa-fé, Brasil
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasil
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil
dc.subjectSegurança jurídica, Brasil
dc.subjectCódigo de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973)]
dc.subject.otherIgualdade (Direito Constitucional)
dc.subject.otherPrestação jurisdicional
dc.subject.otherConstituição, 1988
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.titleEmbargos de declaração e contradição externapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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embargos_declaracao_contradicao_silva.pdf570.16 kBPDFVisualizar

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