1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorZenkner, Marcelo-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 39, n. 238, p. 289-300, dez. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83236-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasil
dc.subjectPetição inicial, Brasil
dc.subjectAssédio moral, Brasil
dc.subjectLiberdade de expressão, Brasil
dc.subjectPrivacidade, Brasil
dc.subjectRede de computador, Brasil
dc.subjectCrime contra a honra, Brasil
dc.subjectDano moral, Brasil
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]
dc.subjectBrasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)]
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973)]
dc.subjectBrasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]
dc.subject.otherContrafé
dc.subject.otherAssédio moral no trabalho
dc.subject.otherAssédio psicológico
dc.subject.otherBullying
dc.subject.otherMobbing
dc.subject.otherTerror psicológico
dc.subject.otherViolência moral
dc.subject.otherViolência psicológica
dc.subject.otherDireito à privacidade
dc.subject.otherDireito de estar só
dc.subject.otherRede de comunicação de dados
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherBrasil. [Lei da ação civil pública (1985)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherCódigo de processo civil, Brasil, 1973
dc.subject.otherBrasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Código do consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
dc.titlePetição inicial: ação civil pública para remoção do aplicativo Secret das lojas virtuaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
peticao_inicial_acao_zenkner.pdf760.78 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito