Título: | Os direitos constitucionais dos grupos indígenas: a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ) |
Autor(es): | Aieta, Vânia Siciliano Perez Diós, Marcelle Mourelle |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Direitos humanos, Brasil Sociedade de pessoas, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Política habitacional, Brasil Proteção ambiental, Brasil Comunidade indígena, Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, v. 103, n. 948, p. 31-45, out. 2014. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83270 |
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