Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Garcia, Emerson | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | GARCIA, Emerson. Abuso de poder nas eleições: meios de coibição. 3. ed. rev., amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 271 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8329 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342.8(81) G216a Código de barras: STJ00065518 | en |
dc.description.abstract | De forma simples e objetiva, a obra promove uma análise criteriosa do abuso de poder e dos instrumentos processuais voltados à sua coibição no âmbito eleitoral, unindo relevantes informações de ordem prática ao sólido alicerce dogmático que oferece ao leitor. | en |
dc.format.extent | 22549 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Lumen Juris | en |
dc.subject | Abuso de poder | en |
dc.subject | Infração eleitoral | en |
dc.subject | Responsabilidade penal | en |
dc.subject | Ação de impugnação de mandato eletivo | en |
dc.subject | Ação de impugnação de registro de candidatura | en |
dc.subject.other | Exercício arbitrário | - |
dc.subject.other | Ação de impugnação de mandato | - |
dc.subject.other | AIME | - |
dc.subject.other | Ação de impugnação de registro de candidato | - |
dc.subject.other | AIRC | - |
dc.subject.other | Imputabilidade (direito penal) | - |
dc.subject.other | Imputabilidade penal | - |
dc.subject.other | Responsabilidade criminal | - |
dc.title | Abuso de poder nas eleições: meios de coibição | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Abuso_de_Poder_nas_Eleições.pdf | 22.02 kB | Visualizar |
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