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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCoster, Tiago-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 22, n. 119, p. 49-65, nov./dez. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 79-95, jul./ago. 2014.-
dc.identifier.citationRevista Síntese: Direito Empresarial, São Paulo, v. 7, n. 41, p. 164-181, nov./dez. 2014.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83385-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.publisherMagister-
dc.publisherSíntese-
dc.subjectTributação, aspectos constitucionais-
dc.subjectLivre concorrência-
dc.subjectOrdem econômica-
dc.titleCritérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988pt_BR
dc.title.alternativeCritérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da Constituição Federal-
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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