Estado de perigo no novo Código civil: uma perspectiva civil constitucional

Abstract

Obra centrada naquilo que se entende por direito civil constitucional e também forte nas tendências de publicização do direito privado, abordando, igualmente, os valores erigidos como instrumentos jurídicos de colaboração entre as pessoas. Para a demonstração desse perfil do direito civil buscar-se-á dentro do novel Código Civil a positivação de seus atuais princípios, a saber: a dignidade da pessoa humana, a boa-fé objetiva, a autonomia privada e a função social. Todos eles a densificar e fundamentar os diversos institutos privados tais e quais o negócio jurídico, o contrato, a família, a propriedade.