Teoria da Legitimidade do Direito e do Estado: uma abordagem moderna e pós-moderna

Abstract

Realiza um exame da teoria da legitimidade sob enfoque interdisciplinar, desenvolvendo seus argumentos a partir de categorias históricas, políticas, sociológicas e jurídicas. O tema é desenvolvido tendo como pano de fundo duas categorias de época: a modernidade e a pós-modernidade. Primeiramente, o autor descortina os antecedentes históricos e filosóficos das formas de legitimidade e estabelece os contornos gerais das teorias filosóficas, normativas e sociais da legitimidade desde as formulações contratualistas de Hobbes e Locke até seus modelos doutrinários mais recentes, de inspiração radicalmente democrática, como a ética discursiva proposta por Habermas. Analisa os pressupostos da obediência à autoridade estatal e examina a gênese e dialética das relações entre legitimidade e legalidade no âmbito do Estado moderno. Por fim, define a posição ocupada pela legitimidade em face da constelação de exigências, riscos e desafios com que se defrontam os sistemas políticos e jurídicos em sociedades pós-modernas.