TítuloAssédio sexual
Autor(es)Cernicchiaro, Luiz Vicente
Data de publicação2004
ResumoComenta que a qualificação da conduta, particularmente no Direito Penal, por sua importância gera acirrada divergência. Fala também que o juízo de valor é polêmico quando se refere à maioria das condutas, explicando o fenômeno: a causa reside na pluralidade axiológica. Explica ainda que a revolução sexual exerceu significativa importância. Por fim expõe que o sujeito ativo no assédio sexual pode ser também a mulher.
Notas- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também na Revista Jurídica, São Paulo, v. 46, n. 255, p. 15-16, jan. 1999.
AssuntosAssédio sexual
Crime sexual
Código penal, anteprojeto, Brasil
FonteJornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 21, n. 1021, p. 10, jun. 2004.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8430
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