TítuloA arbitragem no sistema jurídico brasileiro
Autor(es)Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Data de publicação1997
1999
2011
ResumoAborda a ordem e os sistemas jurídicos, suas famílias e a evolução histórica na composição dos litígios individuais. Comenta os conflitos de interesse na sociedade. Discorre sobre o processo: sua composição particular, estatal e paraestatal. Trata da arbitragem: histórica, moderna, no direito interno e no âmbito internacional e no Brasil no sistema anterior. Discorre sobre a Lei n° 9.307, de 23.09.1996 que dispõe sobre a arbitragem. Trata também da arbitragem brasileira e sua constitucionalidade. Por fim fala da exigência de um Judiciário mais participativo e ativista, na busca de uma sociedade mais justa, humana e solidária.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também em Jurisprudência Mineira, v. 47, n. 137/138, p. 1-13, jul./dez. 1996.
AssuntosArbitragem, história
Arbitragem, legislação
Constitucionalidade das leis
Poder Judiciário, competência
Reforma judiciária
EditoraForense
Revista dos Tribunais
Fonte- Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 735, p. 39-48, jan. 1997.
- GARCEZ, José Maria Rossani (Coord.). A arbitragem na era da globalização: coletânea de artigos de autores brasileiros e estrangeiros. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 21-33.
- Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 279-292, out./dez. 2011.
TipoArtigo de revista
Capítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84459