TítuloO papel da jurisprudência no Brasil: a súmula e os precedentes jurisprudenciais: relatório ao Congresso de Roma
Autor(es)Carneiro, Athos Gusmão
Data de publicação2005
ResumoAnalisa o papel da jurisprudência, considerando a estrutura do Estado Brasileiro, composto por 26 Estados Federados e um Distrito Federal, considerando, também, os três poderes da União, e a estrutura dos Estados-membros. Comenta o Poder Judiciário, composto pelos Tribunais Superiores, pelos Tribunais e Juízes Federais. Discorre sobre o sistema recursal brasileiro; o recurso extraordinário, recurso especial, as jurisprudências e as súmulas. Faz uma análise geral e explicativa sobre todo o Poder Judiciário; recursos, decisões, trâmites, decisões.
Notas- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
- Relatório brasileiro apresentado ao Professor Eduardo Oteiza (Argentina), Relator para a América Latina no Congresso de Direito Processual de Roma
AssuntosDireito, jurisprudência
Poder Judiciário, jurisprudência
Direito Processual, jurisprudência
Súmula
Tribunal superior, competência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
FonteDOUTRINA do STJ: Edição Comemorativa 15 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2005, p. 327-346.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8476
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