Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carneiro, Athos Gusmão | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, v. 2, n. 11, p. 75-88, 2006. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8488 | - |
dc.description | - Cita comentários de juristas renomados e alguns artigos referente a lei. | en |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description.abstract | Análise sobre a reforma do CPC, no que concerne ao cumprimento de sentença nos termos da Lei nº 11.232/05. Ressalta o resgate, de alguns pontos críticos, como: as obrigações de fazer e não fazer, mediante o art. 461 do CPC, na redação da Lei n° 8.952/94; as obrigações de entrega de coisa, pelo art. 461-A, introduzido pela Lei n° 10.444/02 e as obrigações de pagamento em dinheiro, pela sistemática da Lei n° 11.232/05. Analisa, também, o direito processual brasileiro anterior à Lei n° 11.232/05. | en |
dc.format.extent | 107063 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Magister | - |
dc.subject | Código de processo civil | en |
dc.subject | Processo civil | en |
dc.subject | Execução de sentença | en |
dc.subject | Sentença civil | en |
dc.subject | Sentença condenatória | en |
dc.subject | Cumprimento da sentença | en |
dc.subject.other | Sentença (processo civil) | - |
dc.title | Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei n° 11.232/05 | en |
dc.type | Artigo de revista | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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analise_sumaria_cumprimento_carneiro.pdf | 107.42 kB | Visualizar |
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