1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPetersen, Raphael de Barros
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 62, out. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 64, fev. 2015.
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85311
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectFraude fiscalpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicionalpt_BR
dc.subjectCredorpt_BR
dc.subjectMá-fépt_BR
dc.subjectBrasil. [Código Tributário Nacional (1966)]pt_BR
dc.subjectFazenda Públicapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherFraude (Direito Tributário)
dc.subject.otherPrestação jurisdicional
dc.subject.otherTutela jurídica
dc.subject.otherCredores e devedores
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherCofres Públicos
dc.subject.otherErário
dc.subject.otherFazenda Federal
dc.subject.otherFazenda Nacional
dc.subject.otherTesouro Público
dc.subject.otherTerceiro adquirente
dc.subject.otherIgualdade processual
dc.subject.otherFraude contra credores
dc.titleA presunção absoluta de má-fé na fraude à execução fiscalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
presuncao_absoluta_fraude_peterson.pdf250.36 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto