Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Filardi, Hugo | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 33, n. 155, p. 267-281, jan. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85509 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Recurso extraordinário | - |
dc.subject | Norma constitucional | - |
dc.subject | Princípio constitucional | - |
dc.subject | Controle da constitucionalidade | - |
dc.subject | Admissibilidade | - |
dc.subject | Mérito (Processo Civil) | - |
dc.subject | Motivação da sentença | - |
dc.subject | Devido processo legal | - |
dc.subject | Tutela jurisdicional | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas | - |
dc.subject.other | Fiscalização da constitucionalidade | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Admissibilidade (processo civil) | - |
dc.subject.other | Conhecimento (direito) | - |
dc.subject.other | Exame de admissibilidade | - |
dc.subject.other | Juízo de admissibilidade | - |
dc.subject.other | Não conhecimento | - |
dc.subject.other | Fundamentos da sentença | - |
dc.subject.other | Prestação jurisdicional | - |
dc.subject.other | Tutela jurídica | - |
dc.title | Conceito de ofensa direta à Constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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conceito_ofensa_direta_filardi.pdf | 187 kB | Visualizar |
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