Neoconstitucionalismo e Positivismo Jurídico: as faces da teoria do direito em tempos de interpretação moral da constituição

Abstract

Nos últimos anos, o debate ao redor do positivismo jurídico tem se intensificado muito, tomando também novas vias. O tradicional desafio posto pelo jusnaturalismo se vê enriquecido de argumentos que agora provêm da mesma área juspositivista e do (neo) constitucionalismo. O volume que aqui se apresenta tenta dar conta, criticamente, da perspectiva neoconstitucionalista que representa, ao menos no transcurso do tempo, o ultimo desafio ao juspositivismo.