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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2015-02-04-
dc.date.issued2015-02-06-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 fev. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85897-
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa STJ n. 5 de 28 de setembro de 2012.-
dc.description.abstractDispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 26 de 18 de dezembro de 2015 (Regulamentação = art. 12)-
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTelecomunicação, regulamentaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleResolução STJ n. 2 de 4 de fevereiro de 2015pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero2pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96934-
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