TítuloUm novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação1998
ResumoTrata do modelo original de proteção do meio ambiente proposto pelo Ministério Público. Comenta as principais características desse modelo: o centralismo executório; a cumulatividade; o dualismo cível-criminal; a fragmentação recursal; o generalismo; o isolacionismo; o espontaneísmo; o atecnicismo; o judicialismo; o comarquismo; e o estadualismo. Critica o modelo tradicional, e, conclui, apresentando novo modelo de Ministério Público Ambiental, sugerindo mudanças na base estrutural, na legislação, se preciso for, e administrativa.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosProteção ambiental, planejamento
Ministério Público Estadual, poderes e atribuições
Política ambiental
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 7-13, abr./jun. 1998.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8590
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