Direito dos Animais na Legislação Brasileira

Abstract

Dos recursos que formam o que se conhece como natureza, certamente os animais ocupam lugar de destaque, dada a ligação sentimental direta com os seres humanos. São poucas as pessoas, nos centros urbanos e nas localidades rurais, que não possuem algum tipo de animal. Mesmo aqueles que preferem não os ter em sua companhia, diuturnamente, têm convivido com eles, para o bem ou para o mal. A obra trata dos direitos dos animais na legislação brasileira, procurando transmitir a legislação somada a impressões pessoais do autor e a opiniões de doutrinadores e outras pessoas diretamente ligadas à questão animal.