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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlbuquerque, Mário Pimentel-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationALBUQUERQUE, Mário Pimentel. O princípio da confiança no direito penal: uma introdução ao estudo do sujeito em face da teoria da imputação objetiva funcional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 189 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8609-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 343.222 A345p Código de barras: STJ00063954en
dc.description.abstractTrata do princípio de confiança, com uma abordagem centrada nas raízes históricas e filosóficas dos conceitos de confiança e de pessoa no direito penal. O autor começa sua investigação no direito romano, passando pela Idade Média, até chegar aos dias de hoje. Depois analisa a teoria sistêmica de Luhmann, para afinal chegar à imputação objetiva, teoria essa que é exposta com clareza e simplicidade. Logo após, chega ao núcleo do trabalho, ao princípio da confiança, merecendo destaque a correlação traçada entre este princípio e a definição do que seja sujeito ou pessoa no direito penal.en
dc.format.extent19905 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherLumen Jurisen
dc.subjectDireito Penalen
dc.subjectFilosofia do Direitoen
dc.subjectTeoria do Direitoen
dc.subjectDireito (história)en
dc.subject.otherDireito, filosofia-
dc.subject.otherDireito criminal-
dc.titleO Princípio da Confiança no Direito Penal: uma introdução ao estudo do sujeito em face da teoria da imputação objetiva funcionaen
dc.typeSumário de livroen
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O_Princípio_da_Confiança.pdf19.44 kBPDFVisualizar

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