TítuloAção rescisória
Autor(es)Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Data de publicação2011
ResumoNeste trabalho de monografia sobre a ação rescisória e o erro de fato como uma de suas hipóteses de cabimento, busca-se estabelecer seus pressupostos básicos, causas e efeitos, buscando-se enfim, a partir de um estudo analógico com o Direito Civil e Penal, configurar a sua estrutura analítica.
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00065951 347.922.6(81) F815a / STJ00091022 2.ed (2011)
AssuntosAção rescisória
Erro de fato
Nulidade
Direito material
EditoraJH Mizuno
FonteFRANCESCHINELLI, Edmilson Villaron. Ação rescisória: o erro de fato como uma de suas hipóteses de cabimento. Leme: JH Mizuno, 2006. 172 p.
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8619
Aparece nas coleções: