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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBenjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e-
dc.date.issued2005-
dc.identifier.citationInformativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, p. 37-80, jan./jun. 2008.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8643-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractAborda os fundamentos comuns das normas constitucionais ambientais através de um estudo comparado dos regimes de proteção constitucional do meio ambiente onde vai identificar cinco bases comuns. Fala do meio ambiente nos regimes constitucionais anteriores: vida, saúde, função social e outros fundamentos para a intervenção estatal. Conclui que elaborar a Constituição de 1988 foi um ato de cidadania, um momento de celebração nacional, após anos de ditadura. Agora com seu texto na mão, é hora de aplicá-la na defesa do meio ambiente.en
dc.format.extent218136 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.subjectMeio ambienteen
dc.subjectDireito ambiental, Brasilen
dc.subjectDefesa do meio ambienteen
dc.subjectProteção ambientalen
dc.subjectEnvironment-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titleO meio ambiente na Constituição Federal de 1988en
dc.typeCapítulo de livroen
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meio_ambiente_constituicao_benjamin.pdf375.75 kBPDFVisualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ