A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Nunes, Anelise Coelho	-
dc.date.issued	2007	-
dc.identifier.citation	NUNES, Anelise Coelho. A titularidade dos direitos fundamentais na constituição federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 126 p.	en
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8690	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342.7(81) N972t Código de barras: STJ00066263	en
dc.description.abstract	Partindo da noção de direitos fundamentais, à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procura investigar as garantias asseguradas a determinadas “categorias” de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro e em perspectiva de Direito Comparado Constitucional.	en
dc.format.extent	19444 bytes	-
dc.format.mimetype	application/pdf	-
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.publisher	Livraria do Advogado	en
dc.subject	Direito fundamental	en
dc.subject	Estado democrático de direito	en
dc.subject	Constituição federal	en
dc.title	A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988	en
dc.type	Sumário de livro	en

Arquivo	Tamanho	Formato
A_Titularidade_dos_Direitos.pdf	18.99 kB	PDF	Visualizar

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