Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais

Abstract

Este livro foi estruturado em cinco partes. Na primeira parte, juristas do Brasil, da Colômbia, da África do Sul, do México, de Portugal e de El Salvador se dedicam a apresentar as principais tendências na transformação da ordem jurídico-urbanística de seus países. Na segunda parte, três juristas brasileiros examinam a profunda articulação existente entre o princípio da função social da propriedade e o atendimento ao direito humano, e social, à moradia. A terceira parte cuidou de explorar as relações entre Direito Urbanístico, políticas públicas e relações de gênero. Na quarta, encontram-se estudos focalizados em experiências locais ou ainda reflexões sobre os novos instrumentos de política urbana. Na última parte do livro, foram reunidos uma série de breves artigos anteriormente publicados em diversos jornais pelos organizadores desta publicação, refletindo sobre diferentes preocupações jurídico-urbanísticas.