Função ambiental

Abstract

Assegura que nas últimas décadas a preocupação com o meio-ambiente ultrapassou a fronteira das Ciências Naturais e se integrou ao dia-a-dia de políticos, de economistas, de sociólogos e de profissionais do Direito. Afirma também que se a consciência ambientalista se espraia rapidamente por todo o planeta é porque a devastação ambiental não mede fronteiras físicas, políticas ou econômicas. Assevera ainda que o Direito dá mostras de interesse pela questão ambiental através da criação de instrumentos legais e órgãos de atuação, pela intervenção na esfera econômica.